PROJETO FUTURO EM NOSSAS MÃOS
BLOCO 2 - Cidadania
Tema 2.2 – Participação Social
PLANO DE AULA 2.2.A - CIDADANIA
Objetivo
Refletir com os jovens as relações existentes entre indivíduo e sociedade, e a importância de incluir a perspectiva do bem comum nos projetos de vida pessoais.
Tempo previsto de execução: 3 horas
Materiais necessários
DVD player, computador, data show, canetas e folhas de sulfite.
Conteúdos abordados
• Conceitos sobre cidadania
• Formas de participação
• Participação juvenil
Observação
As atividades aqui apresentadas foram sugeridas pela Fundação Conscienciarte e revisadas pelo Instituto Votorantim.
Desenvolvimento da Atividade
Primeira etapa
Em conjunto, os jovens assistem a um filme que aborde a questão da cidadania e mundo do trabalho. Sugestão:
• “Patch Adams - o amor é contagioso” (1998): um estudante de medicina (Robin Williams) começa a usar amor e carinho como armas para ajudar as pessoas hospitalizadas.
Após a projeção, o educador lista com os jovens os aspectos que mais despertaram sua atenção, preparando a discussão sobre cidadania e mundo do trabalho.
Segunda etapa
O educador lê com os jovens os textos “Afinal, o que é ser cidadão?” e “Por um projeto de nação” (Anexo I).
O grupo discute o que entendeu sobre a leitura. O educador traz para o debate algumas perguntas sobre a questão dos direitos e como os jovens podem também assumir uma postura mais ativa e cidadã na sociedade:
• Eu me considero um cidadão ativo quanto aos meus direitos e deveres sociais?
• O que faço para participar da minha comunidade?
• Conheço os meus direitos e deveres e os coloco em prática?
Encerrar a atividade com as seguintes questões:
• O que podemos fazer para que a população se aproprie, de fato, daquilo que lhe pertence por direito?
• O que precisa ser feito no nosso bairro e no nosso município para a construção de um país melhor?
Comentários / Dicas
Sugestão pós-aula: os jovens podem ser motivados a navegar por sites interativos, para que conheçam mais sobre direitos e testem seus conhecimentos (sugestões na seção Para Navegar).
Caso haja interesse, é possível desenvolver outras atividades, usando como base o plano de aula sobre o tema, disponível no Portal Onda Jovem, no qual a educadora Carolina Jardim explora a disposição natural do jovem de formar grupos em benefício de mudanças sociais.
Para navegar
• Quiz Direitos Humanos: quiz on-line elaborado em parceria pelo Portal Pró-Menino e o Conectas Direitos Humanos para treinar os conhecimentos sobre os direitos humanos.
• Cidade dos Direitos: cidade virtual e interativa elaborada pela consultoria Modus Faciendi, do professor Antonio Carlos Gomes da Costa, para o Portal Pró-Menino. Embarcando em um trem, é possível conhecer uma cidade projetada a partir dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o compromisso de uma política de promoção integral.
• O Mundo de Dina: site interativo, com histórias sequenciais e jogos da memória, elaborado por Save the Children
(Suécia) para crianças de 7 a 13 anos, que explica a Convenção sobre os Direitos da Criança (ONU), de uma forma compreensível e atraente.
• Galera em Movimento: no site, é possível fazer o download do livro, de mesmo nome, que conta a história de crianças e adolescentes que fazem valer os seus direitos e participam ativamente da sociedade.
Referências bibliográficas
• BENTO, Maria Aparecida S. Cidadania em preto e branco. São Paulo: Ática, 2006.
• CARVALHO, Jose Sergio Fonseca de Carvalho (Org.). Educação, Cidadania e Direitos Humanos. Vozes, 2004.
• IBASE e POLIS. Diálogo nacional para uma política pública de juventude, 2006. Disponível para download.
• MAAR, Leo Wolfgang. O que é política. Brasiliense, 1986
• POERNER, Arthur José. O Poder Jovem. BooLink, 2004
• PINSKY, Jaime. Práticas de Cidadania. São Paulo: Contexto, 2004.
• PINSKY, Jaime. História da cidadania. São Paulo: Contexto, 2004.
Documento anexo
2.2.a (Anexo II): Cartilha Cidadania / Papo Jovem, 2005 (produzida pela Casa de Juventude Padre Burnier para o
evento “Semana da cidadania: o Brasil que a gente quer”)
Conteúdos Orientadores
Questão de direitos
Fonte: Caderno Temático sobre Participação, utilizado em preparação à 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, ocorrida em
2008.
A Constituição brasileira estimula o envolvimento da sociedade civil organizada no debate de soluções para problemas de âmbito local, municipal, estadual e federal. Ela prevê três instrumentos importantes de participação: o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, o Referendo e o Plebiscito.
Vários artigos (5, 7, 10, 11 e 204) garantem a plena liberdade de associação para fins lícitos, a livre associação profissional, sindical ou patronal e o direito à informação de órgãos públicos.
Em 10 de maio de 1985, uma Emenda Constitucional restabeleceu as eleições diretas para as prefeituras das cidades consideradas pelo Regime Militar como áreas de segurança nacional. A Constituição também garantiu, a partir de uma reivindicação dos movimentos juvenis, o voto facultativo para jovens entre 16 e 18 anos. A Constituição também reforçou a soberania popular por meio do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular, conforme o artigo 14.
O plebiscito é uma consulta prévia sobre determinada matéria de relevante interesse para o País, dirigida aos
cidadãos.
O referendo traduz-se na participação do povo, por meio do voto, com a finalidade de confirmar ou não um ato governamental, ou seja, a sociedade é convocada posteriormente a ato legislativo ou administrativo, cumprindo o povo a respectiva ratificação ou rejeição.
Já a iniciativa popular de leis, que significa a possibilidade de os cidadãos apresentarem projetos de lei à apreciação do Congresso Nacional, requer a subscrição de, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional - mais de um milhão e duzentos mil eleitores -, distribuído, pelo menos, por cinco Estados.
Direitos de escolha
Simone André / Fonte: Revista Onda Jovem
Jovens do século que passou, acostumados a aderir a um ou outro ideário social, político e religioso que tomavam como guias de suas formas de militância, estariam demasiado presos à própria juventude quando tratam como indiferença as múltiplas escolhas dos jovens de hoje? Se o mundo adulto não quiser tornar-se, por sua vez, indiferente à juventude de seu tempo terá que se dispor a manter o dedo no pulso deste novo cidadão.
O que pulsa na vida política da juventude? Desejam mudar o mundo? Querem participar das decisões sobre as questões que afetam suas vidas? Conhecem os caminhos da cidadania? Seus interesses e pontos de vista contam nos espaços onde vivem e convivem? Suas escolhas são individualistas ou solidárias? O que pesa na hora em que tomam decisões sobre o destino de seu país?
Ninguém pode furtar aos jovens de hoje o direito de formular, ao seu modo, essas perguntas e, ao seu modo, buscar espondê-las. Se as gerações jovens estão dispostas a criar caminhos para reinventar suas vidas políticas e nosso futuro coletivo, as gerações adultas precisam comprometer-se em assegurar-lhes o direito ao exercício da liberdade e fazer escolhas.
Simone André é psicóloga e educadora. Coordenadora da Área de Juventude do Instituto Ayrton Senna. Membro da Cátedra Unesco de Educação e Desenvolvimento. Co-autora do livro “Educação para o Desenvolvimento Humano”
PLANO DE AULA 2.2.A - CIDADANIA
ANEXO I
Afinal, o que é ser cidadão?
Jaime Pinsky / Fonte: livro “História da cidadania” (ver Referências Bibliográficas).
Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: é, em resumo, ter direitos civis. É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, a uma velhice tranquila. Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais, fruto de um longo processo histórico que levou a sociedade ocidental a conquistar parte desses direitos.
Cidadania não é uma definição estanque, mas um conceito histórico. O que significa que seu sentido varia no tempo e no espaço. É muito diferente ser cidadão na Alemanha, nos Estados Unidos ou no Brasil (para não falar dos países em que a palavra é tabu), não apenas pelas regras que definem quem é ou não titular da cidadania (por direito territorial ou de sangue), mas também pelos direitos e deveres distintos que caracterizam o cidadão em cada um dos Estados-nacionais contemporâneos. Mesmo dentro de cada Estado-nacional o conceito e a prática da cidadania vêm se alterando ao longo dos últimos duzentos ou trezentos anos. Isso ocorre tanto em relação a uma abertura maior ou menor do estatuto de cidadão para sua população (por exemplo, pela maior ou menor incorporação dos imigrantes à cidadania), ao grau de participação política de diferentes grupos (o voto da mulher, do analfabeto), quanto aos direitos sociais, à proteção social oferecida pelos Estados aos que dela necessitam.
A aceleração do tempo histórico nos últimos séculos e a consequente rapidez das mudanças faz com que aquilo que num momento podia ser considerado subversão perigosa da ordem, no seguinte seja algo corriqueiro, “natural” (de fato, não é nada natural, é perfeitamente social). Não há democracia ocidental em que a mulher não tenha, hoje, direito ao voto, mas isso já foi considerado absurdo, até muito pouco tempo atrás, mesmo em países tão desenvolvidos da Europa como a Suíça. Esse mesmo direito ao voto já esteve vinculado à propriedade de bens, à titularidade de cargos ou funções, ao fato de se pertencer ou não a determinada etnia, etc. Ainda há países em que os candidatos a presidente devem pertencer a determinada religião (Carlos Menem se converteu ao catolicismo para poder governar a Argentina), outros em que nem filho de imigrante tem direito a voto e por aí afora. A idéia de que o poder público deve garantir um mínimo de renda a todos os cidadãos e o acesso a bens coletivos como saúde, educação e previdência deixa ainda muita gente arrepiada, pois se confunde facilmente o simples assistencialismo com dever do Estado.
Não se pode, portanto, imaginar uma seqüência única, determinista e necessária para a evolução da cidadania em todos os países (a grande nação alemã não instituiu o trabalho escravo, a partir de segregação racial do Estado, em pleno século XX, na Europa?). Isso não nos permite, contudo, dizer que inexiste um processo de evolução que marcha da ausência de direitos para sua ampliação, ao longo da história.
A cidadania instaura-se a partir dos processos de lutas que culminaram na Declaração dos Direitos Humanos, dos Estados Unidos da América do Norte, e na Revolução Francesa. Esses dois eventos romperam o princípio de legitimidade que vigia até então, baseado nos deveres dos súditos, e passaram a estruturá-lo a partir dos direitos do cidadão. Desse momento em diante, todos os tipos de luta foram travados para que se ampliasse o conceito e a prática de cidadania e o mundo ocidental o estendesse para mulheres, crianças, minorias nacionais, étnicas, sexuais, etárias. Nesse sentido, pode-se afirmar que, na sua acepção mais ampla, cidadania é a expressão concreta do exercício da democracia.
Sonhar com cidadania plena em uma sociedade pobre, em que o acesso aos bens e serviços é restrito, seria utópico.
Anápolis faz a entrega de remédio para hipertensos e diabéticos em casa.
Contudo, os avanços da cidadania, se têm a ver com a riqueza do país e a própria divisão de riquezas, dependem também da luta e das reivindicações, da ação concreta dos indivíduos. Ao clarificar essas questões, este livro quer participar da discussão sobre políticas públicas e privadas que podem afetar cada um de nós, na qualidade de cidadãos engajados.
Afinal, a vida pode ser melhorada com medidas muito simples e baratas, ao alcance até de pequenas prefeituras, como proibição de venda de bebidas alcoólicas a partir de certo horário, controle de ruídos, funcionamento de escolas como centros comunitários no final de semana, opções de lazer em bairros da periferia, estímulo às manifestações culturais das diferentes comunidades, e muitas outras. Sem que isso implique abrir mão de uma sociedade mais justa, igualitária, com menos diferenças sociais, é evidente.
Por um projeto de nação
Sérgio A. P. Esteves / Fonte: Revista Onda Jovem
O trabalho é o veículo de desenvolvimento humano por excelência. É por meio dele que expressamos a nossa espiritualidade, que diminuímos nossa área de sombra e aumentamos a nossa área de luz, que nos asseguramos de estar a serviço de algo que vale o esforço. Por isso é tão relevante que as pessoas possam fazer do seu trabalho uma contribuição ao desenvolvimento do país. É uma espécie de contrapartida.
O fato de o jovem não dispor de ambientes adequados para refletir sobre a relevância de sua contribuição é preocupante.
De fato, ele se vê pressionado pelo mote contemporâneo do imediatismo e por ameaças, por vezes fantasiosas, de que se ficar pensando em “trivialidades” vai ficar para trás. Isso abala a formação de sua interioridade e destrói muitas de suas potencialidades, da sociedade e do país.
Construir e fortalecer uma interioridade significa, portanto, construir e fortalecer a afirmação da individualidade no coletivo, no desenvolvimento do espaço comum. Significa superar o padrão escolar formal, a mergulhar em outras possibilidades, expandir horizontes, reinventar nossa percepção de mundo. Interagir, estabelecendo conexões sólidas com o bem comum. A partir dessa conexão, penso que será mais factível um projeto de país. Acho que já não basta a máxima segundo a qual tudo dará certo se cada um fizer a sua parte. Só há parte quando se tem algum acordo em relação ao todo. Não temos esse acordo, e o todo está apenas esboçado na Constituição. É necessário assentá-lo como realidade.
Sérgio Esteves é diretor-presidente da consultoria AMCE Negócios Sustentáveis.
Fonte:http://www.institutovotorantim.org.br/pt-br/projetosApoiados/FuturoNossasMaos/Nucleo%20Comum%20%20DocLib/2.2A%20-%20Cidadania.pdf
www. anapolis.go.gov.br
