Começa nesta segunda-feira (29), em Cancun, no México, um nova Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 16), desta vez com expectativas bem mais modestas que as depositadas sobre a última edição, realizada no ano passado, na Dinamarca.
Não se espera que em Cancun um amplo acordo global de redução de emissões de gases causadores de efeito estufa seja aprovado, muito menos que seja vinculante (de cumprimento obrigatório por seus singatários).
A redução das expectativas, no entanto, pode ser a chave para importantes avanços nos processos encaminhados na COP 15. Tome-se como exemplo a conferência sobre biodiversidade realizada em outubro (COP 10), no Japão, da qual também se esperava pouco, e onde foi surpreendentemente aprovado um pacote de medidas para frear a destruição da biodiversidade, incluindo um protocolo internacional de regras sobre o uso de recursos genéticos.
A COP 15, em Copenhague, resultou em um tratado sem compromissos muito específicos por parte dos países ricos, principais responsáveis pela emissão dos gases estufa. O objetivo agora é que as “boas intenções” expressas no vago documento formulado na Dinamarca sejam aprofundadas. Espera-se, por exemplo, que se defina como os países ricos abrirão suas carteiras para materializar o prometido fundo climático de US$ 30 bilhões a curto prazo e US$ 100 nilhões a longo prazo, voltado a financiar projetos de redução das emissões em países pobres.
Protocolo de Kyoto
Outro grande tema em Cancun será a renovação das metas assumidas pelos países ricos (os EUA aí não incluídos) dentro do Protocolo de Kyoto, com o qual se comprometeram a reduzir até 2012 as emissões de gases causadores do efeito estufa em 5% em relação ao que emitiam em 1990. O acordo expira em 2012 e, por enquanto, não há nada para substituí-lo. Como informa o Itamaraty, o tema é fundamental para países em desenvolvimento, que encaram o Protocolo como um modelo que deve ser mantido. Há consenso entre essas nações, que defendem em bloco a permanência desse acordo.
Os Estados Unidos, que não ratificaram Kyoto, mais uma vez não devem assumir metas perante a comunidade internacional. E, com a composição mais conservadora do Congresso americano formada na eleição legislativa deste ano, a expectativa é de que nos próximos anos aquele país não avance na aprovação de medidas de redução de emissões.
Para o Brasil, que detém a maior floresta tropical do planeta, interessa que avance a discussão sobre a redução de emissões por desmatamento e degradação (o chamado REDD). Esse sistema permitirá que os países ricos compensem suas emissões de gases-estufa pagando aos em desenvolvimento para que conservem suas matas.
A ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira defendeu recentemente que o país tenha um papel de ''facilitador e agregador'' na conferência. ''O Brasil está fazendo o dever de casa. Isso nos dá condições políticas de cobrar [dos demais países] resultados e credenciamento político para recepcionarmos as divergências e estimularmos uma convergência'', disse a jornalistas na última sexta (26).
Como trunfo para fortalecer a posição do Brasil na conferência, o país deve apresentar o novo índice de desmatamento da Amazônia, o menor últimos 21 anos, no decorrer do evento.
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